Introdução

Este documento e todo o conteúdo do site é oferecido pela SOLVUM TECNOLOGIA LTDA inscrito no CNPJ nº 38.380.404/0001-20, denominado neste termo como “SOLVUM TECNOLOGIA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações de todos que acessam o site, denominado neste termo como “USUÁRIO”, resguardado os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita situado no endereço www.solvum.com.br. A permanência no site implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termo de uso a seguir.

Este termo foi atualizado pela última vez em 01 de dezembro de 2021.

Da Função do Site

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade e a divulgação de prestação de serviço. A SOLVUM TECNOLOGIA busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a SOLVUM TECNOLOGIA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

Do Aceite dos Termos

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o site e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar o site, o USUÁRIO aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela SOLVUM TECNOLOGIA. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela SOLVUM TECNOLOGIA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

Do Acesso ao Site

O Site funciona normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A SOLVUM TECNOLOGIA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos USUÁRIOS. Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a SOLVUM TECNOLOGIA irá informar previamente e do tempo previsto em que o site ficará offline.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e ao realizar o preenchimento de informações pessoais junto ao site, o USUÁRIO concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e com a Política de Privacidade da SOLVUM TECNOLOGIA.

Da Licença de Uso e Cópia

O USUÁRIO poderá acessar todo o conteúdo do site, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos sem autorização expressa e por escrita da mesma.

A estrutura do site, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social SOLVUM TECNOLOGIA LTDA inscrito no CNPJ nº 38.380.404/0001-20, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Das Obrigações

O USUÁRIO ao utilizar o site da SOLVUM TECNOLOGIA, concorda integralmente em:
• De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
• De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
• Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
• Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro em formulários e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do endereço de e-mail contato@solvum.com.br.

Das Alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte de SOLVUM TECNOLOGIA, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo site com endereço www.solvum.com.br e o USUÁRIO poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum conteúdo no site.

Da Política de Privacidade

Além do presente Termo, o USUÁRIO deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface do site.

Dos Termos Gerais

O site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da SOLVUM TECNOLOGIA ou para sites externos.

Apesar da SOLVUM TECNOLOGIA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a SOLVUM TECNOLOGIA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Do Foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Salvador - Bahia.